Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Renan defende adoção do juizado de instrução

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra